Termos de Uso
TERMOS DE USO Válido a partir de: Janeiro 2026
1. IDENTIFICAÇÃO
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site Casa Maison, operado por Leandro Antonello, pessoa física, inscrita no CPF nº 156.898.668-81, doravante denominado “Responsável pela Loja” ou simplesmente “Loja”.
Ao acessar ou utilizar este site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o Usuário deverá interromper imediatamente a navegação e não utilizar os serviços oferecidos.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A navegação, cadastro, envio de informações ou realização de compras neste site implica a aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade, disponível em página específica da Loja.
3. DEFINIÇÃO DE USUÁRIO
A utilização do site atribui automaticamente a condição de Usuário, aplicando-se a este todas as disposições previstas nestes Termos de Uso.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E CADASTRO
O acesso ao site é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio. Determinadas funcionalidades poderão exigir que o Usuário realize um cadastro, criando login e senha de uso pessoal e intransferível.
O Usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
- Não compartilhar login e senha com terceiros
A Loja não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio Usuário.
5. CONDUTA DO USUÁRIO E CONTEÚDOS
O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e respeitosa. É vedada a publicação de conteúdos que:
- Sejam ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou difamatórios
- Infrinjam direitos de terceiros, inclusive direitos autorais
- Contenham vírus, códigos maliciosos ou práticas abusivas
Caso o Usuário publique comentários, mensagens ou conteúdos, concede à Loja licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para utilização, reprodução e exibição desses conteúdos nos canais da Loja, respeitada a legislação vigente.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
A Loja poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:
- Garantir o funcionamento adequado do site
- Melhorar a experiência do Usuário
- Analisar dados estatísticos de navegação
O Usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso poderá limitar algumas funcionalidades do site. As regras detalhadas sobre o uso de cookies estão descritas na Política de Privacidade.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e códigos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A utilização do site não concede ao Usuário qualquer licença ou direito de uso sobre esses conteúdos, salvo autorização expressa.
8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site poderá conter links para sites de terceiros. A Loja não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos ou políticas desses sites externos. Recomenda-se que o Usuário leia atentamente os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros acessado.
9. PRAZO E ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado. A Loja poderá, a qualquer tempo, alterar, suspender ou encerrar o site ou seus serviços, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os direitos adquiridos e as obrigações legais. As alterações destes Termos serão publicadas no site com data de atualização.
10. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais coletados durante a utilização do site será realizado conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Loja não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site
- Falhas técnicas decorrentes de fatores externos
- Uso indevido do site por parte do Usuário
Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato por meio do seguinte canal: E-mail: contato@casamaison.com.br
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
1. IDENTIFICAÇÃO
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site Casa Maison, operado por Leandro Antonello, pessoa física, inscrita no CPF nº 156.898.668-81, doravante denominado “Responsável pela Loja” ou simplesmente “Loja”.
Ao acessar ou utilizar este site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o Usuário deverá interromper imediatamente a navegação e não utilizar os serviços oferecidos.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A navegação, cadastro, envio de informações ou realização de compras neste site implica a aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade, disponível em página específica da Loja.
3. DEFINIÇÃO DE USUÁRIO
A utilização do site atribui automaticamente a condição de Usuário, aplicando-se a este todas as disposições previstas nestes Termos de Uso.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E CADASTRO
O acesso ao site é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio. Determinadas funcionalidades poderão exigir que o Usuário realize um cadastro, criando login e senha de uso pessoal e intransferível.
O Usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
- Não compartilhar login e senha com terceiros
A Loja não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do próprio Usuário.
5. CONDUTA DO USUÁRIO E CONTEÚDOS
O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e respeitosa. É vedada a publicação de conteúdos que:
- Sejam ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou difamatórios
- Infrinjam direitos de terceiros, inclusive direitos autorais
- Contenham vírus, códigos maliciosos ou práticas abusivas
Caso o Usuário publique comentários, mensagens ou conteúdos, concede à Loja licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para utilização, reprodução e exibição desses conteúdos nos canais da Loja, respeitada a legislação vigente.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
A Loja poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:
- Garantir o funcionamento adequado do site
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- Analisar dados estatísticos de navegação
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7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e códigos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A utilização do site não concede ao Usuário qualquer licença ou direito de uso sobre esses conteúdos, salvo autorização expressa.
8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site poderá conter links para sites de terceiros. A Loja não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos ou políticas desses sites externos. Recomenda-se que o Usuário leia atentamente os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros acessado.
9. PRAZO E ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado. A Loja poderá, a qualquer tempo, alterar, suspender ou encerrar o site ou seus serviços, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os direitos adquiridos e as obrigações legais. As alterações destes Termos serão publicadas no site com data de atualização.
10. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais coletados durante a utilização do site será realizado conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Loja não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site
- Falhas técnicas decorrentes de fatores externos
- Uso indevido do site por parte do Usuário
Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato por meio do seguinte canal: E-mail: contato@casamaison.com.br
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
